Convocação e Pauta - 294ª Reunião

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por sua Presidente, de conformidade com as normas regimentais, CONVOCA os conselheiros para a 294ª Reunião, Ordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 12/12/2012 (quarta-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dos conselheiros em efetivo exercício, e em segunda chamada 30 minutos após com qualquer número de conselheiros.

Pauta 

I - EXPEDIENTE

1. Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores;
3. Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos;
4. Comunicações de e para os Conselheiros.

II - ORDEM DO DIA

1. Compor comissão eleitoral do Conselho Tutelar (triênio 2013/2015);
2. Deliberação do cronograma de reuniões 2013;
3. Encaminhamentos das pendências e demandas das comissões;
4. Avaliação dos trabalhos do CMDCA (2012);

Valinhos, 04 de dezembro de 2012.

Elisabete Aparecida Feltrin

Presidente do CMDCA

Videoconferência

CONANDA realiza videoconferência para esclarecer dúvidas sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizará no dia 10/12, das 14h às 18h, videoconferência com os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontece na sede da Interlegis - Av. N2, Anexo “E” do Senado Federal - e tem como objetivo esclarecer dúvidas referentes ao processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, mandatos e demais assuntos pertinentes ao tema.

A transmissão será em tempo real nas Assembleias Legislativas de cada estado. Os conselheiros, Diego Vale de Medeiros e Glicia Salmeron, além da presidente do Conanda, Miriam Maria José dos Santos, serão os responsáveis pelas respostas aos questionamentos. O evento contará ainda com participação da coordenadora do Conanda, Luciane Escouto, e equipe técnica.

Ressaltamos que para a realização da atividade, os Conselhos Estaduais devem entrar em contato com as Assembleias Legislativas de seus respectivos Estados e reservar o espaço, bem como garantir o público que participará da vídeoconferência.

O que: Videoconferência com Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente 

Quando: 10/12/12

Onde: Interlegis - Av. N2, Anexo “E” do Senado Federal

Horário: 14h às 18h 

Arregimentação de Fundos - VII

Aconteceu o evento de lançamento da Campanha de Arregimentação de Fundos, veja as fotos abaixo:

 

 

 

 

 

  

 

 

Arregimentação de Fundos - VI

Acontece amanhã na Câmara Municipal o evento de lançamento da Campanha de Arregimentação de Fundos, às 19h30, no Plenário Ulysses Guimarães.

Arregimentação de Fundos - V

Destinação de Recursos - APAEV

RESOLUÇÃO CMDCA N°23/2012

Dispõe sobre a deliberação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, com base no disposto na Lei Federal nº 8.069/90, Lei Municipal nº 2.731/94 e Decreto Municipal nº 4.354/94 e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, criado pela Lei Municipal n° 2.731/94 e posteriores alterações, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO:

• que os recursos financeiros são administrados segundo o Plano de Aplicação aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• que o Plano de Ação e de Aplicação dos Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente foi aprovado pelo CMDCA em reunião extraordinária de 06/11/2009.
• que a destinação deste recurso do Fundo Municipal foi deliberada, por aprovação unânime, em sessão extraordinária realizada em 10/10/2012.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica liberada verba no valor de R$ 20.945,88 (vinte mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) à APAE -Valinhos, para desenvolvimento do Projeto  “ABC- Aprender, Brincar, Conviver”.

Parágrafo Único - O valor total deverá ser pago em parcela única.

Artigo 2º - O Poder Público tomará as providências necessárias para liberação da referida verba.

Artigo 3º - A prestação de contas será realizada perante a Tesouraria do CMDCA.

Parágrafo único: O não atendimento ao disposto neste artigo poderá acarretar a suspensão da liberação da verba, a critério do CMDCA.

Artigo 4° - Esta resolução entrará em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valinhos, 22 de novembro de 2012.

Elisabete Aparecida Feltrin

Presidente do CMDCA

Demonstrativo Financeiro - Outubro/2012

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de conformidade com o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.731/94, COMUNICA o Movimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao período de 10/10 à 13/11/2012, encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio de seu representante no CMDCA, para conhecimento e anotações.

 Valinhos, 21 de novembro de 2012.   ­­

Elisabete Aparecida Feltrin

Presidente do CMDCA

Arregimentação de Fundos - IV

293ª Reunião Plenária

O CMDCA Valinhos esteve reunido nessa tarde para cumprir a Pauta da 293ª Reunião Plenária.

 

 

Arregimentação de Fundos - III

Câmara recebe palestra que irá tratar do direcionamento de parte do IR de empresas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Câmara de Valinhos receberá no próximo dia 29 de novembro, às 19h30, uma palestra organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança, com apoio da Associação Comercial e Industrial de Valinhos (ACIV) e Casa dos Conselhos, com o objetivo de sensibilizar empresários da cidade a direcionar parte do Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com a presidente do Conselho, Elisabete Feltrin, o evento será importante para esclarecer os procedimentos para a destinação das verbas. “O objetivo é que as empresas conheçam essa lei e mostraremos os benefícios que ela traz para o município, além de explicarmos os caminhos para que ela seja colocada em prática, apresentando, inclusive, os projetos já mantidos com esse fundo“, explicou.

Os projetos encaminhados pelas entidades e selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é que são contemplados com as verbas do Fundo Municipal para serem colocados em prática.

Para o presidente da ACIV, Emerson Ferrari, será um momento importante para os empresários se voltarem às causas sociais do município. “Disponibilizaremos todos os nossos meios de comunicação para convidar os empresários a participarem desta reunião, tenham ciência da Lei em questão e esclarecer os pontos para que ela seja mais utilizada tanto em benefício dos próprios empresários quanto do município”, afirmou.

Como funciona

As pessoas jurídicas que fizerem sua declaração de renda com base no “Lucro Real” poderão direcionar até 1% do “Imposto de Renda Devido”

As pessoas físicas que fizerem sua declaração no “modelo completo” poderão direcionar até 6% do “Imposto de Renda Devido”. Com a Lei 12.594, sancionada em janeiro de 2012, permanece o limite de 6%, mas o contribuinte pode destinar no máximo 3% até a data limite da entrega da Declaração. Para os outros 3%, permanece a regra anterior até o último dia útil bancário.

CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- Valinhos (CMDCA) há anos trabalha para promover melhorias e garantir o atendimento às crianças e aos adolescentes pelas mãos de diversas entidades responsáveis por projetos e programas locais.

Desde sua implantação, várias entidades de atendimento vêm recebendo recursos para o desenvolvimento de projetos dentre elas: ACESA (Associação Cultural Educacional Social e Assistencial); COHCRIC (Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia); APAEV (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos); Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos; Instituto Esperança Unidades: I, II e III; Centro Infantil Tia Nair; CCAVA- Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos- Grupo Gente Novo Rumo.

Fonte: matéria publicada no Portal da Câmara, em 14/11/2012.

Arregimentação de Fundos - II

Segue abaixo Convite para o Lançamento da Campanha de Arregimentação de Fundos do CMDCA, que irá ocorrer na Câmara Municipal no dia 29/11/2012, às 19h30.

Arregimentação de Fundos - I

As representantes do CMDCA, Elisabeth Feltrin e Teresita Amaral, responsáveis pelo evento de lançamento da Campanha de Arregimentação de Fundos este reunido com representantes da ACIV e Câmara Municipal.

O Evento irá ocorrer o dia 29 de novembro, às 19h30, no Auditória Ulysses Guimarães da Câmara Municipal.

Mais informações em breve...

Convocação e Pauta - 293ª Reunião

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por sua Presidente, de conformidade com as normas regimentais, CONVOCA os conselheiros para a 293ª Reunião, Ordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 14/11/2012 (quarta-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dos conselheiros em efetivo exercício, e em segunda chamada 30 minutos após com qualquer número de conselheiros.

Pauta

I - EXPEDIENTE

1. Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores;
3. Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos;
4. Comunicações de e para os Conselheiros.

I - ORDEM DO DIA

1. Deliberação sobre destinação de recursos para confecção de material de divulgação da campanha de arregimentação de fundos;
2. Organização do evento na câmara para captação dos recursos IR;
3. Visitas ás entidades de atendimento;
4. Requalificação da CASA DA CRIANÇA;
5. Organização das visitas às empresas;
6. Chamada às entidades para apresentação de projetos.

Valinhos, 07 de novembro de 2012.

Elisabete Aparecida Feltrin

Presidente do CMDCA

Ata 292ª Reunião

ATA DA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA (292ª) REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Aos primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze (01/11/2012), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Presentes os seguintes conselheiros(as), quatro (04) com direito a voto, seguindo a norma regimental do art. 4º, conforme segue: Conselheiros Titulares: Carina Fernanda Levreiro, Elisabete Aparecida Feltrin e Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral; a Conselheira Suplente:  Maria Benedita das Dores, na condição de titular  Justificaram ausência os Conselheiros: Marlene Colete Omissolo, Márcia Correia Pacheco Rubin, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni,  Rachel Lavorentti Rocha Pardo,  Marislei Linares de Padua e Vanderson Roberto Colucci. OBSERVAÇÃO. A reunião não foi instalada pela presidente em função de não termos número suficiente de conselheiros para deliberação do item único da Ordem do Dia: 1. Deliberação sobre destinação de recursos para confecção de material de divulgação da campnha de arregimentação de fundos. Nada mais havendo a ser relatado, a presente ata foi redigida e assinada por mim, Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral e, que será assinada pela Presidente após sua leitura e aprovação pela Plenária.

Convocação e Pauta - 292ª Reunião

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por sua Presidente, de conformidade com as normas regimentais, CONVOCA os conselheiros para a 292ª Reunião, Extraordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 01/11/2012 (quinta-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dos conselheiros em efetivo exercício, e em segunda chamada 30 minutos após com qualquer número de conselheiros.

Pauta

I - ORDEM DO DIA

1. Deliberação sobre destinação de recursos para confecção de material de divulgação da campanha de arregimentação de fundos.

Valinhos, 22 de outubro de 2012.

Elisabete Aparecida Feltrin

Presidente do CMDCA

Família Acolhedora

A Presidente e conselheiros do CMDCA estiveram presente no lançamento do Serviço de Acolhimento em  Família Acolhedora - ÁGAPE, que ocorreu na Sala Ivan Fleury Meirelles no Paço Municipal, nesta quinta-feira (18 de outubro).

Veja abaixo algumas fotos do evento.

Demonstrativo Financeiro - Outubro/2012

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de conformidade com o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.731/94, COMUNICA o Movimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao período de 12/09 à 09/10/2012, encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio de seu representante no CMDCA, para conhecimento e anotações.

Valinhos, 18 de outubro de 2012.           ­­

Elisabete Aparecida Feltrin

Presidente do CMDCA

Convocação e Pauta - 291ª Reunião

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por sua Presidente, de conformidade com as normas regimentais, CONVOCA os conselheiros para a 291ª Reunião, ordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 10/10/2012 (quarta-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dos conselheiros em efetivo exercício, e em segunda chamada 30 minutos após com qualquer número de conselheiros.

Pauta

I - EXPEDIENTE

1. Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores;
3. Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos;
4. Comunicações de e para os Conselheiros

II - ORDEM DO DIA

Deliberação sobre:

1. Projeto ABC – Aprender, Brincar e Conviver (APAEV);
2. Grupo de trabalho para captação de recursos.

Valinhos, 26 de setembro de 2012.

Carina Fernanda Levreiro

Presidente em exercício- CMDCA

Ata da 290ª Reunião

ATA DA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA (290ª) REUNIÃO, ORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze (17/09/2012), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Presentes os seguintes conselheiros(as), sete (07) com direito a voto, seguindo a norma regimental do art. 4º, conforme segue: Conselheiros Titulares: Ana Paula Montagnoli, Carina Fernanda Levreiro, Jair Brigo, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral; Conselheiros Suplentes:  Marislei Linares de Pádua, Maria Benedita das Dores, na condição de titular  Justificaram ausência os Conselheiros: Roseli Costa, Sérgio Rossi Montauriol, Bruna Milanese Barbarini, Márcia Correia Pacheco Rubin, Adriana Simões, Eduardo Garcia de Lima, Rachel Lavorentti Rocha Pardo,  Vanderson Roberto Colucci, Valdir Sebastião Costalonga. Observação: A reunião não foi instalada pela presidente em exercício em função de não termos número suficiente de conselheiros para deliberação do item II - ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre: a) Projeto ABC – Aprender, Brincar e Conviver (APAEV); b) Grupo de Trabalho para captação de recursos. Nada mais havendo a ser relatado, a presente ata foi redigida e assinada por mim, Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral e, que será assinada pela Presidente após sua leitura e aprovação pela Plenária.

Convocação e Pauta - 290ª Reunião

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por sua Presidente, de conformidade com as normas regimentais, CONVOCA os conselheiros para a 290ª Reunião, Extraordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 17/09/2012 (segunda-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dos conselheiros em efetivo exercício, e em segunda chamada 30 minutos após com qualquer número de conselheiros.

Pauta

I - EXPEDIENTE

1. Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;
3. Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos;
4. Comunicações de e para os Conselheiros

II - ORDEM DO DIA

1. Deliberação sobre:

• Projeto ABC – Aprender, Brincar e Conviver (APAEV);
• Grupo de trabalho para captação de recursos.

Valinhos, 12 de setembro de 2012. ­.

Carina Fernanda Levreiro

Presidente em exercício

289ª Reunião Plenária

Ocorreu a 289ª Reunião Plenária do CMDCA Valinhos, com a posse da Conselheira Tutelar.