20/12/2011

Entidades e Projetos.

Segue abaixo relação de Entidades e Projetos inscritos no CMDCA Valinhos, até Dezembro de 2011.

I - Entidades:
  1. Instituto Esperança I
  2. Instituto Esperança II
  3. Instituto Esperança III
  4. Instituto de Cultura Espírita e Ação Comunitária
  5. Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia
  6. Círculo de Amigos do Patrulheiro
  7. Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo
  8. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
  9. Centro Infantil Tia Nair 
  10. Foco de Luz
  11. Grupo de Escoteiros de Valinhos
  12. CEMEI São Lucas
  13. Entidade Assistencial Espírita “Casa do Caminho”
  14. CEMEI Waldomiro Amaral
  15. CEMEI Prof. Osvaldo Müller
  16. CEMEI Antonio Montero Filho
  17. Associação Educacional Social e Assistencial Capuava
  18. Associação Espírita Casa de Caridade Irmã Vera Cruz
  19. Centro de Integração Empresa Escola 

II - Projetos:
  1. Crescer
  2. CEMOA
  3. Recriança
  4. PET
  5. Esporte em Ação
  6. Proerd
  7. Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - ÁGAPE

16/12/2011

Altera composição Comissões.

PORTARIA Nº 008/2011

Altera a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de conformidade com as normas legais e regimentais vigentes e, de acordo com deliberação ocorrida na Reunião Plenária realizada no dia 14/12/2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição das Comissões Temáticas, na seguinte conformidade:

I – Comissão Temática de Políticas Públicas

Inclui a conselheira
  • Maria Benedita das Dores (Country Club-S)
II - Comissão Temática de 

Exclui as conselheiras
  • Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral (EVA-T)
  • Roberta Silveira Bueno (SEL-T)
III - Comissão Temática de  Orçamento Público e Finanças

Inclui a conselheira
  • Maria Benedita das Dores (Country Club-S)
IV - Comissão Temática de  Eleição do Conselho Tutelar

Inclui os conselheiros
  • Eduardo Garcia de Lima (Irmã do Rosário-T)
  • Roseli Costa (SE-T)
Exclui as conselheiras
  • Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral (EVA-T)
  • Roberta Silveira Bueno (SEL-T)
Art. 2º - Os novos membros das Comissões Temáticas tomam posse independente de qualquer formalidade, cujo mandato coincidirá com o mandato dos demais membros. 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Valinhos, 15 de dezembro de 2011.

Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente do CMDCA
Registro de Entidades e Avaliação de Projetos

15/12/2011

Ata da 277ª Reunião Plenária.

ATA DA DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA (277ª) REUNIÃO, ORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze (14/12/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando presentes onze (12)  conselheiros com direito a voto,  seguindo a norma regimental do art. 4º , conforme segue:  Conselheiros Titulares: Ana Paula Montagnoli, Roseli Costa, Elisabete Aparecida Feltrin, Jair Brigo, Bruna Milanese Barbarini, Márcia Correia Pacheco Rubin, Anna Karla de Freitas Guimarães, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Eduardo Garcia de Lima, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós de Souza Amaral; Conselheiros Suplentes: Marislei Linares de Pádua, Maria Benedita das Dores, Nabor Antonio da Silva. A reunião teve início às 16h30min, em segunda chamada, seguindo a Pauta:  I – EXPEDIENTE. 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Alessandra Rezende, Marlene Colete Omissolo, Marilene Aparecida dos Santos e Rachel Lavorentti Rocha Pardo. 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior: A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos: Movimentação Financeira; leitura  de correspondência da Rede de Proteção, acompanhada de ata da última reunião da mesma; leitura do Ofício 258/11-4PJ, solicitação de elaboração link, e Ofício nº 19/2011-cc, com resposta da Casa dos Conselhos a 4ª Promotoria de Justiça, ambos encaminhados pelo Ofício nº 20/2011-cc; leitura o Ofício nº 18/2011-cc da Casa dos Conselhos prestando informações sobre o Blog do CMDCA; leitura do Ofício nº 090/11-3PJV que solicita informações sobre o processo eletivo para suplentes do Conselho Tutelar; leitura do Ofício nº 2240/11-WTA do Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial de Valinhos pedindo informações sobre a Clínica RECLIN – Centro Especializado no Tratamento da Dependência Química se está ou não apta a atender adolescentes; leitura do Ofício nº 96/2011-cmdca solicitando informações junto a RECLIN com encaminhamento de solicitação de registro, caso atenda adolescente; leitura do Ofício nº 93/2011-cmdca expedido em resposta ao Requerimento nº 1308/2011 do Vereador João Moysés Abujadi; leitura do Ofício nº 97/2011-cmdca solicitando à Secretaria de Esporte e Laser a indicação de suplente para compor o Conselho. 4) Comunicações de e para os Conselheiros: foram lidos os convites recebidos do VI Fest Art e Cultura (APAE), Sessão Solene em homenagem ao Grupo Força Jovem Brasil (Câmara Municipal), Inauguração Capela Ecumênica e Painel-Panorâmico Rural (APAE), Inauguração da Nova Ala e lançamento da Agenda 2012 (ACESA); e os seguintes cartões de Natal e Boas Festas do CEMAP, Centro Infantil Tia Nair e CREAS. II - ORDEM DO DIA. 1) Deliberação sobre a reunião de Janeiro/2012 do Conselho: após debates ficou acertado que a próxima reunião do conselho será no dia 25/01/2012, sendo que será verificada a disponibilidade do Auditório da Casa dos Conselhos para confirmação da data. 2) Campanha de Arrecadação de Fundos 2011: foram esclarecidos os encaminhamentos da campanha, a saber: publicação de matérias no Boletim Municipal e jornais da município, Blog do CMDCA, frase “Contribua com o desenvolvimento de crianças e adolescentes de Valinhos. Destine parte do IR devido ao CMDCA. Consulte o site www.valinhos.sp.gov.br” na Conta de Água (DAEV), envio de ofício e e-mails para a maiores empresa do Município. 3) Deliberação sobre a Composição das Comissões: Em razão das saída de membros das Comissões foi apresentada oportunidade de entrada de novos conselheiros, sendo assim iram compor: a Comissão Temática de Políticas Públicas a conselheira Maria Benedita das Dores, na Comissão Temática de  Registro de Entidades e Avaliação de Projetos deixaram a comissão as conselheiras Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral e Roberta Silveira Bueno, já na Comissão Temática de  Orçamento Público e Finanças será incluída a conselheira Maria Benedita das Dores, e na Comissão Temática de  Eleição do Conselho Tutelar com a saída das conselheiras Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós Souza Amaral e Roberta Silveira Bueno passaram a integrar a referida comissão os conselheiros Eduardo Garcia de Lima e Roseli Costa 4) Encaminhamentos sobre Eleição do Conselho Tutelar: será prorrogado o prazo de inscrição de acordo com novo Cronograma Eleitoral a ser elaborado pela Comissão de Eleição, a qual irá reunir-se no mês de Janeiro/2012, o que foi aprovado com nove votos. 5) Avaliação da Conferência Livre e 9ª Conferência Municipal: Os relatórios da conferência foram entregues ao Conselho. O documento será encaminhado à Comissão de Políticas Públicas. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente Elisabete Aparecida Feltrin deu por encerrada a reunião às 17h40min. Eu, Anna Karla de Freitas Guimarães, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata a qual vai assinada pela Presidente, pela Primeira Secretária e pelos presentes, sendo publicada no Boletim Municipal.

09/12/2011

Ata da 276ª Reunião Plenária

ATA DA DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA (276ª) REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze,  no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando presentes onze (11)  conselheiros com direito a voto,  seguindo a norma regimental do art. 4º , conforme segue:  Conselheiros Titulares: Ana Paula Montagnoli, Roseli Costa, Alessandra Rezende, Elisabete Aparecida Feltrin, Márcia Correia Pacheco Rubin, Anna Karla de Freitas Guimarães, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Eduardo Garcia de Lima, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós de Souza Amaral, Rachel Lavorentti Rocha Pardo; Conselheiros Suplentes: Marislei Linares de Pádua, Carina Fernanda Levreiro, Sérgio Rossi Montauriol, Maria Benedita das Dores. A reunião teve início às 16h20min, em segunda chamada, seguindo a Pauta:  I – EXPEDIENTE. 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Jair Brigo, Marlene Colete Omissolo e Rebeca Leardine Quijada. 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior: A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos: Movimentação financeira;  ofício do Conselho Comunitário de Segurança Pública convidando para reunião do dia 21/11/2011 na Casa dos Conselhos às 19h; E-mail da CPFL para inscrição de projetos; Planilha de dados referente aos atendimentos do Conselho Tutelar; ofício da Promotoria informando sobre a Lei Estadual nº 14.592/2011, que Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade; Edital de chamamento de interessados (escolas particulares) para estabelecer convênio com a prefeitura para atendimento de crianças de 0 a 3 anos. 4) Comunicações de e para os Conselheiros: A presidente informou que realizou convite ao Sr. Ulisses para obtenção de informações sobre o Blog e que está no aguardo de uma resposta. Foi sugerido pelos conselheiros que a senha do Blog fique sob a responsabilidade da presidente. II - ORDEM DO DIA. 1) Deliberação sobre os Projetos a serem encaminhados à CPFL: O parecer das comissões foi lido e falou-se sobre os projetos individualmente. Todos os projetos apresentados foram aprovados e deverão ser complementados se aprovados pela CPFL. O Projeto do Janela Aberta foi aprovado com uma abstenção e um dos projetos da APAE (para compra de uniforme), com um voto contra da conselheira Teresita, que entendeu este como não contemplado pelo Plano de Ação do Conselho. Os demais projetos foram aprovados por unanimidade. 2) Encaminhamentos sobre eleição do Conselho Tutelar : A presidente do Conselho encaminhará ofício à Secretaria da Fazenda para viabilizar a contratação da profissional selecionada para o andamento do processo. 3) Campanha de Arregimentação de Fundos 2011: Foi conversado sobre a campanha de arrecadação de fundos 2011. A presidente Elisabete participou de uma reunião na Receita Federal onde foram discutidas estratégias para a campanha de arrecadação de fundos do Conselho. O conselheiro Eduardo sugeriu marcar uma reunião com empresários e fazer uso da imprensa. A presidente sugeriu visitas em empresas e pediu sugestões dos conselheiros, que poderão se manifestar por e-mail, caso prefiram, a conselheira Maria Teresa propôs que a comissão de Orçamento Público e Finanças se encarregasse disso. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente Elisabete Aparecida Feltrin deu por encerrada a reunião às 17h40min.. Eu, Anna Karla de Freitas Guimarães, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata a qual vai assinada pela Presidente, pela Primeira Secretária e pelos presentes, sendo publicada no Boletim Municipal.

Convocação e Pauta - 277ª Reunião

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por sua Presidente, de conformidade com as normas regimentais, CONVOCA os conselheiros para a 277ª Reunião, Ordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 14/12/2011 (quarta-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.
Em primeira chamada com 50% dos conselheiros em efetivo exercício, e em segunda chamada 30 minutos após com qualquer número de conselheiros.

PAUTA
I - EXPEDIENTE
  1. Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores;
  3. Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos;
  4. Comunicações de e para os Conselheiros.

II - ORDEM DO DIA
  1. Deliberação sobre a reunião de Janeiro/2012 do Conselho;
  2. Campanha de Arrecadação de Fundos 2011;
  3. Deliberação sobre a Composição das Comissões;
  4. Encaminhamentos sobre Eleição do Conselho Tutelar;
  5. Avaliação da Conferência Livre e 9ª Conferência Municipal.

Valinhos, 05 de dezembro de 2011.            ­­

Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente do CMDCA

02/12/2011

Destinação para o Fundo.

Doações para o Fundo Municipal da Criança podem ser feitas até dia 30 de dezembro 

As doações em dinheiro para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que podem ser deduzidas do Imposto de Renda 2011, a ser declarado no próximo ano, podem ser feitas até o próximo dia 30. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Valinhos, responsável pelo gerenciamento da verba, iniciou uma campanha para sensibilizar empresários, comerciantes e pessoas físicas para destinarem suas doações à conta do órgão.
 "Queremos transmitir às empresas o quanto as doações são importantes, pois elas ajudarão na concretização de projetos sociais para o bem-estar das crianças e adolescentes. A guia para as doações ao CMDCA podem ser acessadas e impressas do site da Prefeitura www.valinhos.sp.gov.br, no link "Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação", não havendo necessidade de recibo do Conselho", destacou a presidente do CMDCA, Elisabete Feltrin.
Ela explicou que para as pessoas físicas e jurídicas deduzirem as doações do IR que será declarado em 2012 é necessário que a colaboração seja depositada até o último dia útil deste ano. Para fazer doações, as pessoas podem efetuar depósito na conta bancária do Fundo, no Banco do Brasil, agência 0811-7, C/C 130.256-6, em nome do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. No caso a declaração das pessoas físicas, a mesma deve ser a completa, pois na simplificada não existem campos para deduções.
As doações efetuadas diretamente às entidades beneficentes não podem ser deduzidas do imposto de renda. Para serem dedutíveis, as doações devem ser depositadas na conta do Fundo, cujos recursos são repassados pelo Conselho às entidades habilitadas. "Feito isso, após a apresentação do comprovante de depósito, o Conselho Municipal emite um recibo, que é o documento válido para suporte na DIPJ (Declaração de Imposto de Pessoa Jurídica) e DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física)", explicou a presidente do Conselho.
O valor da doação ao Fundo Municipal, respeitados os limites legais, é integralmente deduzido do Imposto de Renda devido na declaração anual. Ou seja, para quem faz a doação, o desembolso com o depósito mais o pagamento do imposto, é exatamente igual ao valor que pagaria de IR se não fizesse a doação. A doação efetuada na forma permitida em lei, corresponde, portanto, a destinação do imposto de renda.
Fonte: Assessoria de Imprensa da PMV.